POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS - TODOS PELA EDUCAÇÃO

Nós, do Todos Pela Educação, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados. Para oferecer nossos conteúdos, por meio de nossos sites, aplicativos e sistemas, coletamos diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você. O Todos Pela Educação reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) visa lhe informar como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sites, aplicativos e sistemas.

Os dados pessoais dos usuários do website Todos pela Educação são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/18) e consideramos o interesse do usuário, a fnalidade para a coleta dos dados e o tempo para o tratamento.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, portanto, se aplica quando você utiliza os nossos Serviços que envolvem coleta de dados online e ofine, incluindo os Dados Pessoais que coletados por meio de nossos vários serviços e canais, incluindo websites, aplicativos, redes sociais de terceiros e eventos. Nossos usuários podem escolher, em determinados casos, os tipos de dados que coletamos, utilizamos e compartilhamos, conforme descrito nesta Política.

A aceitação da nossa Política será feita quando você se cadastrar em nossa plataforma para usufruir de um dos serviços mencionados acima. Tal aceitação se dará mediante o momento em que você, de forma afrmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das fnalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados. Se você optar por não nos fornecer os Dados Pessoais necessários para utilizar os nossos produtos, ou para a prestação dos nossos serviços (nós indicaremos quando for o caso), ou não concordar com essa Política, nós não poderemos fornecer a você nossos conteúdos. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use os nossos serviços. Todavia, por favor, nos informe a sua discordância para que possamos esclarecê-las ou melhorá-las.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos dados, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que oferecemos a você.

  1. A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
  2. O que são e quais são as fontes de dados pessoais?
  3. Que tipos de dados o Todos Pela Educação coleta?
  4. Com quem o Todos Pela Educação compartilha os seus dados?
  5. Transferência internacional de dados
  6. Quais são os direitos dos titulares de dados?
  7. Por quanto tempo os dados serão armazenados?
  8. Como funciona a Segurança da Informação no Todos Pela Educação?
  9. Mudanças na Política

1. O que são e quais são as fontes de dados pessoais?

A quantidade e o tipo de informações coletadas pelo Todos Pela Educação variam conforme o uso que você faz dos nossos sites, aplicativos e conteúdos. Coletaremos diferentes dados caso você esteja visitando nosso site e utilizando nossas plataformas. E para tornar mais acessível essas defnições e diferenças, segmentamos em 05 partes a coleta dos dados dos usuários, para que você possa compreender o que se aplica especifcamente à você. Cabe informar que consideramos dados pessoais são aqueles que se referem a uma pessoa física identifcada ou identifcável.

Esta Política se aplica a estes Dados Pessoais que coletamos de ou sobre você por meio das seguintes fontes:

Sites do Todos Pela Educação. Sites voltados para o usuário e operados pela ou para o Todos Pela Educação incluindo sites que nós operamos sob nossos próprios domínios/URLs e mini sites que nós mantemos em redes sociais de terceiros, como o Facebook (sites).

Sites/aplicativos móveis do Todos Pela Educação. Sites ou aplicativos móveis voltados para o usuário e operados pela ou para o Todos Pela Educação, como aplicativos para smartphones.

Dados criados pelo Todos Pela Educação. Durante nossas interações com você, poderemos criar Dados Pessoais sobre você (por exemplo, mas não limitado a, registros de suas interações em nossos sites, aplicativos, conteúdos e e-mails).

Uso de Cookies. O website do Todos Pela Educação recebe e armazena dados pessoais de seus usuários mediante a utilização de cookies. Cookies são arquivos de identifcadores que são armazenados no computador ou dispositivos móveis do usuário através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante certo período, o website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do usuário.

Eventos. Eventos realizados e organizados, de forma presencial ou virtual, pelo Todos Pela Educação, bem como eventos nos quais o Todos Pela Educação participa como patrocinador ou expositor.

Cabe ainda mencionar que armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, independentemente do tipo de usuário que realizou o contato. Tais informações incluem conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail, como abertura e cliques.

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfl na rede selecionada. O Todos Pela Educação não tem acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação.

Vale ressaltar que todos os dados que coletamos são utilizados para o fornecimento dos nossos conteúdos. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratados como confdenciais, e somente os usaremos para os fns aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nossos serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Nesse sentido, os dados coletados também serão tratados para atender interesses legítimos do Todos Pela Educação.

Você poderá acessar, corrigir, atualizar e eliminar seus dados pessoais, assim como revogar o consentimento para o uso (tratamento), a qualquer tempo, acessando o “Fale conosco” e enviando o seu pedido.

A segurança e a confdencialidade dos dados são de extrema importância para o Todos Pela Educação que preza pela segurança das informações e busca melhorias por meio de novas tecnologias e o treinamento de todos os envolvidos nas atividades.

Justamente pelo exposto acima, o Todos Pela Educação reserva-se o direito de alterar estas informações sem aviso prévio, conforme a lei e regulamentação vigente, e permanece em constante aprimoramento da governança em privacidade e proteção de dados. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política

com regularidade, de forma a estar sempre atualizado.

Para saber mais sobre o que se aplica a você em termos de coleta de dados, veja a seção 2 desta política.

1.2. Quais são as Bases Legais para coleta dos dados?

Utilizamos como base legal de coleta de dados apenas formas autorizadas por lei, como, mas não limitada ao consentimento, o legítimo interesse e a regular execução dos contratos frmados. Quando a base legal para a coleta não for o consentimento, sempre observaremos a legislação vigente, bem como respeitaremos os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados.

2. Que tipos de dados o Todos Pela Educação coleta?

2.1. Visitantes dos sites

Caso você apenas acesse os nossos sites, coletaremos seus dados de navegação. No caso, quando você visita o nosso site é inserido um “cookie” no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identifcar quantas vezes você retorna ao nosso endereço.

“Cookies” são identifcadores que transferimos para o seu navegador ou dispositivo que nos permitem reconhecer seu navegador ou dispositivo e nos informam como e quando as páginas e recursos em nossos Serviços são visitados e quantas pessoas as acessam.

Também usamos Cookies e dados de navegação, como URLs (Uniform Resource Locators) para coletar informações sobre a data e a hora da sua visita e as soluções e informações para as quais você pesquisou e visualizou. Como a maioria das organizações que utilizam sites e outras aplicações digitais, coletamos automaticamente esses dados pessoais e os armazenamos em arquivos de registro sempre que você visita nosso site ou acessa sua conta em nossa rede. Podemos usar cookies de sessão (que expiram depois de fechar o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que você os exclua) para fornecer uma experiência mais pessoal e interativa em nosso site. Os Cookies Persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do seu navegador da Internet. Você pode optar por limitar, recusar ou desabilitar os Cookies através das confgurações do seu navegador. Contudo, ao fazer isso, algumas áreas do nosso site podem não funcionar corretamente, o que poderá impedir que você se benefcie de alguns de nossos recursos.

Novamente, esta Política de Privacidade e Proteção de Dados não cobre o uso de Cookies por terceiros, e não somos responsáveis por​ suas políticas e práticas de privacidade. Tenha em atenção que os Cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorizar as suas atividades online mesmo depois de ter saído dos nossos Serviços.

2.2. Usuários do Todos Pela Educação

Se você interagir com os nossos materiais e conteúdos, coletaremos, além de seus dados de navegação mencionados na parte de visitantes, os seus dados de visita às nossas páginas, e outras informações que você optar compartilhar conosco, através das suas interações com os nossos formulários, Landing Pages e e-mails, por exemplo.

Para oferecer conteúdos e materiais do seu interesse, muitas vezes é necessário realizar o cruzamento de dados que coletamos de você, para que as nossas ações de comunicação sejam direcionadas àquilo que você espera receber de nós. Garantimos que esse cruzamento não é feito de forma discriminatória, não ferindo quaisquer direitos ou liberdades individuais suas. Além disso, você pode, a qualquer tempo, solicitar alteração ou remover tais permissões de tratamento de dados, através da nossa página de Fale Conosco.

Considerando todos esses pontos, algumas possibilidades de uso dos seus dados poderão ocorrer. Nesse sentido, recomendamos que leia os exemplos abaixo:

  • Seu e-mail é utilizado para a operação de envio do material ou informação relacionada ao tema abordado no preenchimento do formulário. Também pode ser usado para envio de Newsletters, sempre relacionadas a temas do Todos Pela Educação, e, ainda, comunicação de lançamento de novos conteúdos do Todos Pela Educação. No entanto, o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento;
  • Funcionários do Todos Pela Educação poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar nossos materiais e conteúdos;
  • Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notifcações e atualizações; e
  • Nos comunicar com você sobre materiais, notícias, estudos, eventos e outros conteúdos e assuntos que você possa ter interesse.

2.3. Usuários dos Sites e plataformas do Todos Pela Educação

Se você utilizar algum de nossos sites e/ou plataformas, iremos coletar as seguintes categorias e tipos de dados pessoais: dados de contato (nome, e-mail, CPF e telefone), dados locacionais (país, estado e cidade), dados de perfl profssional (cargo, nome e organização que você é vinculado).

2.4. Participantes de eventos do Todos Pela Educação

Caso você participe de algum evento realizado pelo Todos Pela Educação, seja em formato presencial ou virtual, serão coletados, através de plataformas próprias ou terceirizadas, os dados necessários para confrmar a sua inscrição (como nome, dados locacionais e organização onde trabalha).

Os seus dados de e-mail, coletados em nossos eventos, serão compartilhados com a nossa equipe de Marketing, com o intuito de enviar para você conteúdos e novidades a respeito de temáticas relacionadas à proposta do evento. Você pode solicitar alteração destas preferências, a qualquer tempo, através do nosso Fale Conosco.

3. Com quem o Todos Pela Educação compartilha os seus dados?

Por possuir sites e aplicações digitais, o Todos Pela Educação poderá operar em conjunto com outras organizações numa ampla gama de atividades, incluindo para fornecer as funcionalidades de localização, ferramentas de divulgação e análises de desempenho. Desta forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações, incluindo dados de localização, cadastro e de interesses, com os tipos de organizações abaixo indicadas, de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar ao máximo a sua privacidade.

Nós não alugamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais para ninguém, exceto nos casos listados abaixo, em que poderemos vir a compartilhar seus dados pessoais:

Nossos Parceiros: Empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer materiais e conteúdos. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados e usamos também serviços de inscrição em nossas plataformas para poder organizar os seus dados no cadastro em algumas de nossas aplicações. Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fns específcos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras fnalidades, além da prestação de serviços prevista contratualmente.

Estatísticas: Os dados armazenados pelo Todos Pela Educação podem vir a ser utilizados para fns de estatísticas (analytics). Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro do cenário, e, portanto, não buscam identifcar ou tornar identifcável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles nos sites e aplicações do Todos Pela Educação, a fm de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.

Para resguardar e proteger direitos do Todos Pela Educação: Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir ou aplicar nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do Todos Pela Educação, nossos funcionários, nossos usuários ou outros.

4. Transferência Internacional de Dados

O Todos Pela Educação coleta e transfere dados pessoais coletados no Brasil para países localizados fora do Brasil. Essa transferência ocorre para Parceiros do Todos Pela Educação que atuam no processamento de dados pessoais, e essas transferências envolvem apenas empresas parceiras do Todos Pela Educação que demonstraram estar em processo de conformidade ou em conformidade com a GDPR e com as leis setoriais brasileiras de proteção de dados.

O Todos Pela Educação possui sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os sites e aplicações do Todos Pela Educação ou fornecer dados pessoais para nós, você concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e para outros países, acima mencionados.

5. Quais são os direitos dos titulares de dados?

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se registrar em nossas plataformas ou usar alguns de nossos recursos e produtos que oferecemos à você. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, e nós além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), às demais leis setoriais brasileiras relativas proteção de dados e a General Data Protection Regulation (GDPR), os quais são:

  1. Direito de acesso;
  2. Direito de retifcação;
  3. Direito de exclusão;
  4. Direito de confrmação sobre a existência de tratamento;
  5. Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação;
  6. Direito à informação das entidades públicas ou privadas;
  7. Direito de restringir o processamento;
  8. Direito à revisão de decisão automatizada;
  9. Direito de oposição a um tratamento;
  10. Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;
  11. Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  12. Direito de retirar o seu consentimento.

Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

  • Requisição de acesso aos seus dados pessoais. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos sobre você.
  • Requisição de retifcação dos seus dados pessoais no Todos Pela Educação. Este direito permite que você a qualquer momento possa solicitar a correção e/ou retifcação dos seus dados pessoais, caso você identifque que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece.
  • Requisição de exclusão dos seus dados pessoais. Este direito permite que você possa solicitar a exclusão dos seus dados pessoais da nossa plataforma. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Todos Pela Educação. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para compromisso@todospelaeducacao.org.br.
  • Direito de objeção a um processamento de dados. Pode ocorrer quando estivermos confando em um legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específca que faça com que você deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais. Você também tem o direito de contestar onde estamos processando seus dados pessoais para fns de comunicação direta.
  • Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verifcar se temos motivos legítimos para usá-los.
  • Restringir o processamento dos seus dados pessoais. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que mantenha os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) você se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verifcar se temos motivos legítimos para usá-los.
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de você retirar o seu consentimento. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos. E se for este o caso, iremos avisá-lo no momento em que isso ocorrer.
  • Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.

Talvez seja necessário solicitar informações específcas suas para nos ajudar a confrmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fm de acelerar nossa resposta. Suas solicitações legítimas serão atendidas em até 5 (cinco) dias úteis. Caso sua solicitação seja particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações iremos notifcá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação, caso a mesma demande mais tempo do que o previsto neste item.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, fque à vontade para entrar em contato conosco através do Fale Conosco.

6. Por quanto tempo o Todos Pela Educação irá armazenar os dados?

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as fnalidades para as quais os coletamos, inclusive para fns de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a fnalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Se você utiliza nossos sites e aplicações digitais, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Caso você solicite o cancelamento, as suas informações serão excluídas em até 60 dias do cancelamento da conta.

7. Como funciona a Segurança da Informação no Todos Pela Educação

Sua conta é protegida com uma senha para sua privacidade e segurança. Se você acessar sua conta por meio de um site ou serviço de terceiros, poderá ter proteções de login adicionais ou diferentes por meio desse site ou serviço. Você deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos dados pessoais selecionando e protegendo sua senha e/ou outro mecanismo de conexão de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta.

Com a fnalidade de garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, o Todos Pela Educação adota as melhores práticas de segurança da informação e desenvolvimento seguro existentes no mercado, ou seja, desenhamos produtos e serviços que promovem a proteção dos seus dados e nos quais você pode gerenciar as suas informações diretamente. E aliado a esse conceito, adotamos práticas de criptografa em senhas e demais informações críticas, TLS para transferência de dados entre as aplicações, contratação de serviços cloud com certifcações e selos de segurança, como ISO 27001, SOC 1 and SOC 2/SSAE 16/ISAE 3402 e PCI DSS, monitoramento de sistemas 24/7, Firewall de borda com funcionalidades de IDS (Intrusion Detection System), Anti-malware, Anti-phishing, controle de conteúdo e VPN.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros dados pessoais que mantemos seus em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados, caso você identifque ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, você pode entrar em contato via Fale Conosco.

8. Mudanças na Política de Privacidade e Proteção de Dados

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política de Privacidade e Proteção de Dados pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modifcações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.

[ ] Concordo com a política de privacidade e proteção de dados do Todos Pela Educação.